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MATEUS & fELIPE kLEIN

ATTORNEYS AT LAW IN BRAZIL

Specialized in Contract and Corporate Law, Insolvency, Bankruptcy and Credit Recovering, with experience in International Business and Contracts with Brazilian Government for Infrastructure ("Concessões" and "PPP's") and Government Relations 

 

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areas

Poder Público

Direito Público em geral. Assessoria em processos legislativos, Tribunais de Contas, defesas de improbidade administrativa, crimes de responsabilidade de agentes políticos.

Sociedades e Empresas

Representação de sócios e constituição de sociedades e organizações societárias e empresariais. Cisão, Fusão e Aquisição (M&A). Acordo de acionistas e assembléias.

Contratos e Negócios

Contratos Privados e com o Poder Público. Segurança jurídica e cláusulas de equidade. Contratos cíveis em geral e preparação de instrumentos de negócios, como MoU, NDA e Cartas de Intenções.

Relações Governamentais

Aproximação de relacionamento com o governo e facilitação de acesso aos órgãos de desenvolvimento e agentes políticos. Combinação de capital privado com políticas públicas.

Capital Estrangeiro

Representação do capital estrangeiro no Brasil. Regularização e repatriamento de ativos junto ao Banco Central do Brasil. Investimentos e planejamento para operações internacionais.

Extrajudicial e Judicial

Atuação em demandas e conflitos judiciais e extrajudiciais. Atuação em causas cíveis em geral, direito público e direito tributário.

Relações Governamentais

Aproximação de relacionamento com o governo e facilitação de acesso aos órgãos de desenvolvimento e agentes políticos. Combinação de capital privado com políticas públicas.

Tributário

Planejamento pessoal e societário. Defesas em processos administrativos e judiciais. Cálculos Previdenciários.

Imóveis

Contratos imobiliários e incorporações. Criação de condomínio. Direito urbanístico. Loteamentos e regularização fundiária. Memorial de Incorporação.

Organização Patrimonial

Planejamento patrimonial, incluindo societário, tributário e da sucessão legal. Orientação preventiva. Criação de Holdings e Joint Ventures.

Imigração

Vistos Brasileiro para estrangeiros, residência temporária, naturalização, opção de nacionalidade.

Contratos de Convivência

Contratos para relacionamentos amorosos e de convivência. Namoro, concubinato, união estável,  noivado e casamento. Formalização, reconhecimento e dissolução da relação.

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More than 15 years

Certificação Internacional de Negócios em Infraestrutura

Premiação de qualidade, edição 2023

Certificação Internacional de Negotiation and Leadership

Finanças Corporativas

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Agilidade e clareza

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Poder Público & PPP's

Atendimento ao Poder Público. Consultas e implementação de PPP's. Licitações e contatação com o setor público.

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